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Imposto sobre Operações Financeiras: entenda como é ... - Politize

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ITCMD: entenda o que é, como funciona e como é calculado

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Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)

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WebConceito de restituição. Na hipótese de pagamento de valor indevido ou maior ao devido, o Código Tributário Nacional prevê, em seu artigo 165, o direito à restituição total ou parcial do tributo. O CTN, no seu art. 165, inciso I, limita-se a disciplinar que cabe a restituição de tributo, no caso de cobrança ou pagamento espontâneo ... WebChemTechniek Nederland is een bedrijf in innovatieve technische producten. Wij leveren onze kwalitatieve producten onder andere aan bedrijven uit de metaalconstructie, bouw, techniek en automotive. Verder ook aan gemeentelijke instellingen, semioverheden, maatschappelijke bedrijven en ziekenhuizen. Meer over ons Meedenkend advies op maat

Web9 mei 2024 · Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN) Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; Imposto sobre serviço de transporte e comunicação; Impostos extraordinários; taxas; contribuição de melhoria. Direito Tributário 09/05/2024 PRO WebCTN: Seu Guia Tributário Nacional Previstos no CTN (Código Tributário Nacional), os impostos são tributos obrigatórios pagos pelos contribuintes (pessoa física ou jurídica) para poder arcar com as despesas administrativas do governo, nas esferas federais, estaduais e …

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